Política de Privacidade da PIC Money Academy
Versão v1, de 30/10/2026.
1. Controlador
TH-G&B Tecnologia Ltda. (PIC Money), CNPJ 52.305.264/0001-57, com sede na Rua Quintino Alves Dória, 33, Vila Albertina, São Paulo/SP. Encarregado de dados (DPO): Mauricio Weissberg, pelo e-mail adm.tesouro.ar@th-gb.com.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, CPF, data de nascimento, instituição de ensino e curso escolhido.
- Responsável (alunos até 16 anos): e-mail do responsável e o registro da autorização.
- Estudos: aulas concluídas, notas dos quizzes, XP e certificados.
- Acesso: data e hora de login e dados técnicos mínimos para segurança.
- Se você entrar com o Google, recebemos dele só o nome e o e-mail.
3. Para que usamos
- Prestar o curso, liberar as aulas em sequência e emitir o certificado.
- Verificar a idade e cumprir a proteção de crianças e adolescentes (ECA Digital, Lei 15.211/2025).
- Manter a segurança da plataforma e evitar fraude nos certificados.
Não usamos os dados da Academy para publicidade, para direcionar ofertas ou cupons, nem para criar perfil de consumo, inclusive de quem é maior de idade.
4. Bases legais (LGPD)
- Execução do serviço que você pediu (art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigação legal, como a verificação de idade e o vínculo com o responsável (art. 7º, II).
- Para adolescentes, o tratamento segue sempre o melhor interesse deles (art. 14).
5. Com quem compartilhamos
- Fornecedores de tecnologia que hospedam a plataforma e o banco de dados, sob contrato e só para operar o serviço.
- Instituições de ensino parceiras: quando a instituição que o aluno informou no cadastro tiver termo de parceria assinado com a PIC Money, ela pode acompanhar o progresso dos seus próprios alunos (aulas concluídas, notas dos quizzes e certificados), para fins pedagógicos e de validação de horas. Ela não recebe CPF, data de nascimento nem dados do responsável. Sem parceria, a instituição só vê o certificado que o próprio aluno apresentar.
- Autoridades, quando a lei exigir.
Não vendemos dados pessoais.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto você usar a Academy.
- Depois do encerramento da conta: apagamos os dados em até 6 meses.
- Certificados emitidos: guardamos nome, curso, data e código por 5 anos, para que instituições possam conferir a autenticidade.
- Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
7. Seus direitos
Você, ou o seu responsável, pode pedir a qualquer momento: confirmação e acesso aos dados, correção, eliminação, portabilidade e informações sobre compartilhamento (LGPD, art. 18). Peça pelo e-mail do encarregado.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada, regras de acesso por aluno no banco de dados e correção dos quizzes no servidor. Cada aluno só vê os próprios dados.
9. Mudanças
Se esta política mudar de forma importante, avisaremos na plataforma.